Direito à Saúde
Atuação
Problemas mais comuns
Atuação em diversas situações de negativa de cobertura por Planos de Saúde e SUS.
Medicamentos de Alto Custo
Remédios de custo elevado negados por plano de saúde e/ou disponíveis no SUS.
Negativas de Tratamentos
Procedimentos, medicamentos ou terapias negadas pelo Plano de Saúde ou SUS.
Tratamento para TEA
Terapias ABA, fonoaudiologia e acompanhamento multidisciplinar para autismo.
Cirurgias e Internações
Procedimentos cirúrgicos, UTI e internações negadas indevidamente.
Você sabia?
O Rol de Procedimentos da ANS é exemplificativo, não taxativo. Isso significa que tratamentos fora da lista também podem ser garantidos pela Justiça quando há indicação médica e necessidade comprovada.
O Processo de Atuação
Conheça as etapas do atendimento jurídico
Análise do Caso
Análise jurídica da demanda apresentada, à luz da legislação aplicável.
Estratégia Jurídica
Definição da estratégia jurídica adequada ao caso concreto.
Atuação
Atuação consultiva ou contenciosa, conforme a necessidade jurídica identificada.
Cada caso é único. Vamos analisar a sua situação.
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Direito à Saúde
Stéphanny Gama
Advogada inscrita na OAB/TO sob o nº 13.954, com atuação em Direito Médico e da Saúde. Desenvolvo atividade jurídica em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos de saúde, incluindo questões envolvendo a saúde suplementar, sempre à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis. A atuação profissional é pautada na análise técnica individualizada das demandas, com atenção às particularidades de cada caso, observando os princípios éticos da advocacia e o respeito à dignidade da pessoa humana.
Perguntas Frequentes
Esclareça suas principais dúvidas sobre o processo
O que fazer quando há negativa de cobertura por parte do plano de saúde?
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde deve ser analisada à luz do contrato firmado, das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da legislação aplicável. Cada situação exige avaliação técnica individualizada para verificar a conformidade da conduta com o ordenamento jurídico vigente.
O SUS é obrigado a fornecer medicamentos e tratamentos?
O fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está sujeito às diretrizes das políticas públicas de saúde e às normas legais aplicáveis. A possibilidade de fornecimento depende da análise do caso concreto, considerando critérios técnicos, administrativos e jurídicos previstos na legislação.
Em quais situações o Direito da Saúde pode ser aplicado?
O Direito da Saúde pode ser aplicado em demandas que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde, fornecimento de medicamentos,
cobertura de procedimentos, internações, bem como em questões relacionadas à responsabilidade médica e hospitalar, conforme a legislação vigente.
Planos de saúde podem negar tratamentos?
Os planos de saúde estão sujeitos às regras contratuais, à legislação específica e às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A legalidade da negativa depende da análise do contrato, do tratamento indicado e do arcabouço normativo aplicável ao caso concreto.
É possível buscar orientação jurídica em casos relacionados à saúde?
É possível buscar orientação jurídica sempre que houver dúvida quanto à aplicação das normas legais relativas à saúde, seja no âmbito público ou suplementar, para compreender os direitos e deveres envolvidos, observadas as disposições legais e éticas da advocacia.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato diretamente.
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Advocacia com atuação em Direito Médico e da Saúde. Atendimento com ética e valorização a dignidade da pessoa humana.
OAB/TO 13.954